O ministro do Supremo Tribunal Federal José Néri da Silveira, que deixará o cargo devido à aposentadoria obrigatória no próximo dia 24, será homenageado hoje (17/4), às 18h30, no Salão Branco do STF. A solenidade celebra os 50 anos de serviço público prestados pelo ministro. Durante a solenidade, haverá a outorga de uma condecoração – a Medalha-prêmio -concedida a todos os funcionários que completam 50 anos de serviço público sem falta grave.

Apesar de ter sido instituída em 1961, Néri da Silveira será o primeiro ministro da Casa a receber a honraria, cunhada pela Casa da Moeda do Brasil.

Além dos atuais ministros do Supremo, estarão presentes à solenidade os ministros aposentados, ministros de Estado e de cortes superiores, representantes da comunidade jurídica, servidores do Supremo e o cardeal de Brasília, arcebispo José Freire Falcão. 

Pai de sete filhos, o Néri da Silveira nasceu em Lavras do Sul (RS) em 24 de abril de 1932. Além da formação em Direito com distinção acadêmica de “aluno laureado” pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o ministro é formado em Filosofia, com bacharelado na Universidade Federal do mesmo Estado.

            Inicialmente, Néri da Silveira exerceu a advocacia durante dez anos, em Porto Alegre. Ainda estudante de Direito, ingressou no serviço público estadual via concurso público. Foi também por concurso público que Néri ascendeu ao cargo de consultor jurídico do estado. Durante 16 anos (1960 a 1976), desempenhou o magistério jurídico na Pontifícia Universidade Católica e na Universidade Federal, ambas do Rio Grande do Sul, e na Associação do Ensino Universitário do Distrito Federal (AEUDF), em Brasília. Também foi nomeado juiz federal de Porto Alegre, integrou o Tribunal Regional Eleitoral gaúcho, foi presidente do Tribunal Federal de Recursos, integrou e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral, além de ter exercido a presidência e a vice-presidência do Supremo Tribunal Federal.

            Durante todos os anos de sua carreira, Néri da Silveira proferiu conferências, palestras, representou o STF em vários países e teve inúmeros trabalhos jurídicos publicados. Entre eles estão: “Criação da Universidade Estadual, sob forma de Fundação, em face de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”, publicado pelo Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul; “O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação Jurídica com Eficácia Normativa”, publicado pela Revista da Ordem dos Advogados do Brasil e também pela Editora Universidade de Brasília, em coletânea de ensaios comemorativos do Sesquicentenário do Supremo Tribunal Federal. Em 1998, publicou o livro “Aspectos do Processo Eleitoral”, pela editora Livraria do Advogado, de Porto Alegre.

Nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal em 1981 pelo, à época, presidente da República João Figueiredo, Néri da Silveira atualmente exerce a presidência da Segunda Turma da Corte. No ano de 2001 o ministro foi responsável pelo maior número de processos julgados e despachados: 13.363, ultrapassando a média de 10 mil processos por ministro.

Ministro Néri da Silveira na presidência da 2a. Turma  (cópia em alta resolução)

Em 2001, mais de 10 mil processos julgados (cópia em alta resolução)

Medalha-prêmio: 50 anos de serviço público sem falta grave (cópia em alta resolução)

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