O Centro de Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal Federal (CESTF) realizará, na próxima terça-feira (10), na cidade do Rio de Janeiro, mais uma audiência acadêmica regional sobre o tema “O ensino do direito constitucional no século XXI: panorama e perspectivas”. O encontro ocorrerá das 9h às 18h, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).  
  
Atualização do ensino  
  
A iniciativa busca reunir contribuições da comunidade acadêmica para aprofundar o debate sobre os desafios e as perspectivas do ensino do direito constitucional nos cursos de graduação. O objetivo é identificar temas e abordagens relevantes para a atualização da disciplina, considerando tanto a possibilidade de inclusão de novos conteúdos quanto a incorporação de questões constitucionais de forma transversal ao longo da formação jurídica.  
  
Participarão da audiência instituições de ensino, grupos de pesquisa, programas de pós-graduação, departamentos, centros, faculdades, associações acadêmicas, entidades da sociedade civil e instituições assemelhadas. As manifestações terão caráter institucional e abordarão temas como constitucionalismo digital, erosão democrática, constitucionalismo ecológico, direito constitucional comparado, constitucionalismo feminista e jurisdição constitucional.  
  
Ciclo de escutas regionais  
  
A audiência no Rio de Janeiro é a quinta do ciclo de escutas regionais promovido pelo CESTF. Os encontros anteriores foram realizados em Recife (PE), Belo Horizonte (MG), Belém (PA) e Curitiba (PR). Após a audiência na capital fluminense, a próxima será realizada em São Paulo (SP), no dia 30 de novembro, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).  
  
As contribuições reunidas nas audiências regionais serão consolidadas em documento preliminar, que posteriormente será submetido à audiência acadêmica final, em Brasília (DF). Em seguida, o CESTF disponibilizará o documento definitivo em seu site.  
  
Confira a programação da audiência no Rio de Janeiro  
  
Confira a página do CESTF  

(Cairo Tondato/VP)

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