A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza sessão nesta terça-feira, às 11h30, para sabatinar os indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O conselho foi instituído pela Emenda Constitucional 45/04, promulgada em dezembro do ano passado, no âmbito da chamada “Reforma do Judiciário”.

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO) é o relator das indicações para o CNJ. Os nomes aprovados pela CCJ também serão submetidos ao plenário do Senado, sendo exigida maioria absoluta para aprovação. O mandato é de dois anos, sendo permitida uma recondução. O CNJ terá 15 membros. Amanhã, a CCJ analisa as indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público. 

Os indicados

Como prevê o texto constitucional, coube ao Supremo Tribunal Federal indicar o nome do presidente do CNJ e de mais dois integrantes. O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, foi indicado para a presidência do conselho. Completam a lista o desembargador Marcus Antonio de Souza Fazer e o juiz estadual Cláudio Luiz de Godoy.

O Superior Tribunal de Justiça também indicou três nomes: ministro Pádua Ribeiro, para a corregedoria; o desembargador Jirair Aram Mequeriam e a juíza federal Germana de Oliveira Moraes.

O Tribunal Superior do Trabalho indicou o seu presidente, Vantuil Abdala, o desembargador Douglas Alencar Rodrigues e o juiz Paulo Luiz Schmidt. Para representar o Ministério Público da União, o procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, propôs o nome de Eduardo Kurtz Lorenzoni,  e de Ruth Lies Scholt de Carvalho como representante do Ministério Público Estadual.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou as indicações dos advogados Oscar Otavio Coimbra Argollo e Paulo Luiz Neto Lôbo. O Senado propôs o nome do advogado Joaquim Falcão e a Câmara dos Deputados sugeriu o nome de Alexandre de Moraes, ex-secretário de Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo.

Jobim participa de sabatina no Senado (cópia em alta resolução)