O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta segunda-feira (10) a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel em 2021. O pedido de soltura foi feito pela defesa da servidora pública após ter sido agredida por outra interna na prisão.

Antes de avaliar o caso, o relator solicitou informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Em resposta, o órgão público relatou que Monique Medeiros é mantida em cela separada e que suas atividades são desenvolvidas em horário diverso das demais internas, como: banho de sol, assistência religiosa, assistência jurídica.

A agressora foi isolada preventivamente. Além disso, foi instaurado um procedimento de apuração de falta disciplinar sobre o episódio.

A Secretaria de Administração Pública informou ainda que buscou Monique Medeiros e que ela relatou inicialmente não ter interesse em representar criminalmente a agressora.

“Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora”, afirmou o ministro.

Leia a íntegra da decisão no HC 248673.

(Paulo Roberto Netto/LM)