Carlos Velloso fala sobre reforma do Judiciário para novos promotores de Minas Gerais
Ao encerrar hoje (16/03), em Belo Horizonte, o XL Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, voltou a lembrar da lentidão como principal mazela do Poder Judiciário brasileiro.
Para uma platéia de 50 novos promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais, Velloso novamente apontou como causas dessa lentidão, entre outras coisas, a facilidade de acesso à Justiça, permitida pela Constituição de 1988, o formalismo excessivo das leis processuais e o sistema irracional de recursos.
Ao lado do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Nedens Ulisses Freire Vieira, o presidente do STF informou aos novos promotores mineiros que, enquanto nos Estados Unidos e na Itália uma demanda judicial demora de três a cinco anos, no Brasil essa mesma demanda leva até dez anos, tempo idêntico ao do Judiciário do Japão.
“Como se vê, a lentidão não é um problema somente do Judiciário brasileiro. No nosso caso, vale lembrar que e explosão de processos decorrente da Constituição de 1988 é um fato público. Também público é que nossa máquina continua a mesma”, salientou Carlos Velloso.
Logo após a palestra para os novos promotores de Minas Gerais, o presidente do STF foi homenageado com a Medalha da Ordem do Mérito, honraria concedida pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais àqueles que se destacaram em determinado segmento e que já prestaram relevantes serviços ao Estado e ao País.