O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, recebeu hoje (08/02) o diploma e a medalha da Ordem do Congresso Nacional, no grau de Grã-Cruz. Em solenidade realizada no Salão Branco do STF, o ministro Carlos Velloso recebeu a condecoração do presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA), e o diploma da Ordem do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

Participaram da solenidade, realizada durante o intervalo da sessão plenária, todos os ministros do Supremo, além dos ministros aposentados Xavier de Albuquerque e Aldir Passarinho, o advogado-geral da União, Gilmar Mendes, o presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça, desembargador José Fernandes, entre outras autoridades.

Ao agradecer à homenagem, o ministro Carlos Velloso se disse comovido com a medalha que lhe foi conferida. Aproveitou a presença de ACM e Michel Temer para sugerir a aprovação do projeto de Reforma do Judiciário, em tramitação no Senado Federal. Velloso entende que a reforma das leis processuais, além de fundamental, é inadiável.

Em rápido discurso, o senador Antônio Carlos Magalhães destacou que veio ao Supremo para reconhecer e prestar uma homenagem à maior autoridade judiciária do Brasil, que fez sua carreira pontilhada de êxitos.

O senador disse que, apesar das divergências que teve com o Judiciário como um todo, o Supremo tem sido um exemplo de justiça, de coragem e de independência para o Brasil. Antônio Carlos fez questão de elogiar todos os ministros, fazendo referências especiais ao ministros Moreira Alves e Ellen Gracie.

O senador baiano concluiu seu discurso afirmando que no Supremo não se pratica o nepotismo. “É um tribunal que honra o País”.

Em outro pronunciamento, o deputado Michel Temer ressaltou os serviços prestados ao País pelo ministro Carlos Velloso, de quem é amigo há 25 anos. “O Poder Legislativo reconhece a grandeza de sua figura. Esta homenagem visa a enaltecer a atividade da Suprema Corte, guardiã da Constituição”, salientou o presidente da Câmara.

A Ordem do Congresso Nacional foi criada pelo Decreto Legislativo nº 70, de 23 de novembro de 1972, com o objetivo de homenagear as pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, que se tenham tornado dignas do especial reconhecimento do Poder Legislativo brasileiro.