Em virtude da realização da solenidade de posse de Luiz Edson Fachin como ministro do Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (16), foram canceladas as sessões de julgamento das Turmas do STF previstas para essa data.

O cancelamento foi determinado pela presidente da Primeira Turma, ministra Rosa Weber, e pelo presidente da Segunda Turma, ministro Dias Toffoli.