O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe, nesta sexta-feira (22), entrevista com o advogado trabalhista Mauricio Corrêa da Veiga sobre dano moral.

No quadro “Saiba Mais”, ele explica o que prevê a Constituição Federal sobre o assunto e o que caracteriza a ocorrência de dano moral. Nesse contexto, o especialista também detalha em que consiste o dano moral coletivo e como é reconhecido.

Por fim, o advogado esclarece quais os critérios para a fixação da indenização por dano moral e se existem parâmetros para tal.