No dia 28 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu extinguir a patente do Viagra, medicamento utilizado para auxiliar no tratamento de disfunção erétil. Com a medida, os direitos do laboratório Pfizer sobre a industrialização do remédio vencem no dia 20 de junho deste ano. Por ocasião da recente decisão do STJ, o canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube exibe nesta sexta-feira (7) entrevista sobre o assunto e outras questões que dizem respeito ao tema “patentes”.

O advogado especialista em direito autoral e intelectual Eduardo Lycurgo Leite discute o assunto e esclarece dúvidas a respeito das novas mudanças. Ele também responde a perguntas como: quem ganha e quem perde com a decisão do STJ? De que forma a pirataria afeta as patentes legalmente reconhecidas?

Leite também explica o que é patente pipeline, tendo em vista que tramita no Supremo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4234) contra dispositivos legais que tratam desse tipo de patente. O advogado ainda revela o que mudará se o pedido for concebido.

O vídeo já pode ser assistido no endereço www.youtube.com/stf.

NL/LC

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