O calendário 2023 do Supremo Tribunal Federal celebra o bicentenário da primeira Assembleia Constituinte, realizada em 1823. Sua confecção envolveu uma pesquisa histórica, com seleção dos fatos mais relevantes do processo de elaboração da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824.

Os meses do calendário apresentam os fatos em ordem cronológica: o requerimento de convocação, em 23/5/1822; a convocação da 1ª Assembleia Nacional Constituinte, em 3/6/1822; a sua instalação, em 3/5/1823; a criação da comissão encarregada de redigir o projeto de Constituição, em 5/5/1823; a dissolução da Constituinte, em 12/11/1823; e, finalmente, a outorga da Constituição por Dom pedro I, em 25/3/1824.

As imagens foram selecionadas e retiradas do site da Câmara dos Deputados, do catálogo da exposição "A Constituinte de 1823: acervo Memória do Mundo" e do volume 1 da Coleção Constituições Brasileiras, do Senado Federal.

Onde adquirir

O calendário está disponível para download gratuito, e o exemplar impresso pode ser adquirido na Livraria do Supremo, por R$ 10, por meio do site, com envio para todo o Brasil, ou presencialmente. A Livraria do Supremo é uma instituição social e não visa lucros. Por isso, suas obras podem ser baixadas gratuitamente, e as versões impressas são oferecidas em valor acessível, cobrindo apenas custos de impressão.

Em breve, a Livraria do Supremo disponibilizará a versão digital dos calendários de anos anteriores da Casa em seu catálogo.

Para contato com a Livraria do Supremo, ligue para 3217-4493 ou mande e-mail para livraria.codi@stf.jus.br.