O Cadastro Nacional de Adoção foi lançado simultaneamente, nesta sexta-feira (12), em 5 capitais brasileiras, com o objetivo de agilizar os processos de adoção no país. O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participou do lançamento em Rio Branco, no Acre. Acompanhe os detalhes no Jornal da Justiça 1ª Edição. Confira também: STF retoma na próxima terça-feira (16) audiência pública sobre aborto em casos de anencefalia. Jornal da Justiça 1ª Edição, segunda-feira (15), das 6h às 8h.

Na Trilha da Via com o conselheiro José Adonis Callou

O programa deste sábado conta a história de vida do conselheiro do CNJ e procurador regional da justiça, José Adonis Callou de Araújo Sá. Ele executa no violão os clássicos da música brasileira que marcaram sua trajetória de vida e conta como une o amor pela música à profissão. Na Trilha da Vida, neste sábado (13) em dois horários: às 9h e às 21h.

Folhetim: “O Alienista” e os direitos dos doentes mentais

Escrito por Machado de Assis, o livro “O Alienista” é o tema do Folhetim desta semana. Doutor Simão Bacamarte, um conceituado médico no limite da sanidade e da loucura, e os tratamentos aos que têm doença mental, estão no foco da história. O personagem constrói um sanatório e interna todos da cidade, em busca de uma normalidade que nem ele mesmo possui, e acaba por se internar também. Levanta-se a polêmica: Quando é que a internação para tratar de doença mental é necessária? Existem limites para uma pessoa ser internada? Confira no Folhetim deste sábado, às 14h30, e domingo, às 12h.

Políticas para proteção ao meio ambiente são apresentadas no MP-PR

O Ministério Público do Paraná promoveu no dia último dia 3, em Curitiba (PR), uma audiência pública com candidatos a prefeito e vereador da capital e região para discutir políticas de proteção ambiental. Com a participação de cerca de 110 pessoas e conduzido pelo Promotor de Justiça Sérgio Luiz Cordoni, a reunião trouxe 37 propostas de implantação de políticas em defesa dos animais, que podem ser incorporadas aos planos de governo dos candidatos, apresentadas pela ONG Movimento SOS Bicho. O Promotor de Justiça do Paraná, Dr. Sérgio Luiz Cordoni, irá contar os detalhes do evento. Hora Legal, nesta segunda-feira (15), a partir das 8h.

Mudanças em interrogatórios de processos penais em destaque no Espaço Forense

O novo método usado para obter provas penais, que entrou em vigor no dia 9 de agosto, modifica a ordem dos questionamentos feitos às testemunhas no processo penal. Dentre as inovações da Lei n. 11.690, as perguntas feitas pelas partes podem ser dirigidas diretamente à testemunha. Além disso, o juiz poderá reformular as perguntas das partes. O promotor de Justiça do MPDFT, mestre em Direito pela Universidade de Brasília e professor de Direito Processual Penal, Dr. Thiago André Pierobom de Ávila, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Dr. Jesseir Coelho Alcântara, e o Defensor Público da União do Ceará, Dr. Carlos Eduardo Barbosa Paz, irão explicar quais são as mudanças da nova lei. Espaço Forense, nesta segunda-feira (15), a partir das 11h10.

Direito Direto discute o analfabetismo no Brasil

Pesquisa recente feita pela UNESCO revelou que dentre os analfabetos adultos no Brasil, grande parte são negros, pobres ou nordestinos. O levantamento revela ainda que atualmente cerca de 16 milhões de pessoas não conseguem escrever um simples bilhete. Se a Constituição garante o ensino fundamental a qualquer pessoa, qual o motivo da falta de acesso à educação? Nossos convidados discutem o tema. Direito Direto, nesta segunda-feira (15), das 15h às 17h.

Justiça em Cena: “Cabeça de Pedra”

Não perca o primeiro capítulo da novela “Cabeça de Pedra”, que aborda segurança no trabalho e direitos trabalhistas. Erasmo e Roberto são pedreiros e trabalham juntos na construção de casas populares. Roberto sofre um acidente e descobre que não terá acesso aos direitos garantidos por lei. Ele pede ao colega de trabalho que deponha a seu favor na justiça. Mas o patrão de Erasmo oferece a ele uma casa popular em troca do silêncio. Justiça em cena, nesta segunda-feira (15), em sete horários: 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50.

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