O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 92538) do bancário Paulo Eduardo Costa Steinbach, preso em flagrante no dia 13 de novembro de 2006, acusado de atropelar e matar sua esposa, a artesã Yara Margareth Paz Steinbach.

Steinbach está no presídio do Cadeião, em Florianópolis (SC), e responde por homicídio doloso (com intenção de matar) duplamente qualificado. A pena varia de 12 a 30 anos de reclusão. Ele está sendo processado pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Florianópolis, mas será julgado pelo júri popular.

Para a defesa, a prisão preventiva do bancário não está fundamentada em elementos concretos. Steinbach foi detido para garantir a aplicação da lei penal e assegurar a ordem pública, em virtude da hediondez do crime que cometeu.

Segundo a defesa, o réu é primário, tem bons antecedentes, além de residência e trabalho fixos. Outro argumento apresentado em prol da liberdade provisória de Steinbach é o de que o crime a que responde é ocasional e ocorreu na direção de veículo.

Como a carteira de motorista dele já foi apreendida e não houve reação à prisão, não haveria motivo de mantê-lo confinado em local em que sua integridade física e moral estão ameaçadas.

A defesa também contesta o fato de o processo estar em curso no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Diz que crimes dolosos (intencionais) contra vida são de competência do tribunal do júri, onde o bancário deverá ser julgado.

Segundo testemunhas, Steinbach teria acelerado o carro para atropelar a mulher, que, com o impacto, caiu sobre o capô do veículo. O carro continuou em movimento até esmagá-la contra um muro. O atropelamento ocorreu diante dos dois filhos da vítima.

RR/LF