Autoridades e personalidades do mundo jurídico lamentam a morte do ministro Moreira Alves

Ministro integrou o Supremo Tribunal Federal por 27 anos.

06/10/2023 16:00 - Atualizado há 8 meses atrás

A morte do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) José Carlos Moreira Alves nesta sexta-feira (6), em Brasília (DF), fez com que autoridades e personalidades do mundo jurídico se manifestassem sobre a sua trajetória e contribuição à Justiça brasileira. Veja os depoimentos:

Ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias:
“Recebemos com grande tristeza a notícia do falecimento do ministro Moreira Alves. Jurista de carreira notável, civilista de grande reconhecimento, ocupou alguns dos mais altos cargos do Sistema de Justiça brasileiro, tendo sido procurador-geral da República e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), meus sinceros sentimentos aos familiares, amigos e colegas do ilustre homem público que hoje nos deixou.”

Procuradora-geral da República em exercício, Elizeta Ramos:
“Neste momento de tristeza, honro a memória do jurista, na certeza de que seu exemplo e seu legado seguirão inspirando gerações presentes e futuras.”

Presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti:
“O ministro Moreira Alves simboliza a imagem do magistrado rigoroso, extremamente técnico e culto. Deixa um legado perene, altivo, não apenas no Supremo Tribunal Federal, mas em todo o Sistema de Justiça do nosso país. Neste momento de profunda tristeza, o Conselho Federal da OAB se solidariza com familiares, amigos e alunos do ministro Moreira Alves.”

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha:
“O legado que o ministro Moreira Alves deixa ao país é extraordinário. Sua morte entristece o país que ele tanto amou e defendeu por toda a vida, especialmente nas quase três décadas em que serviu ao Supremo Tribunal Federal.”

Jurista Lênio Streck:
"Jovem, preparei-me com afinco para a discussão. Ele sempre foi muito fidalgo para comigo. Discordávamos. Cobrei-lhe, respeitosamente, a sua posição na discussão de um famoso caso que tratava da também famosa Súmula 400, que estranhamente dizia que ‘Decisão que deu razoável interpretação à lei, ainda que não seja a melhor, não autoriza recurso extraordinário pela letra a do art. 101, III, da C.F’. No caso, duas decisões contraditórias chegaram ao STF. Ele disse: ‘A razoabilidade de uma interpretação não implica, necessariamente, a desarrazoabilidade da outra’. Enfim, foi uma grande discussão."

Jurista Heleno Torres:
"Lamento, profundamente, o passamento do Ministro Moreira Alves, um amigo com quem guardo lembranças muito afetivas desde nossos encontros em Roma, onde era recebido na Universidade com enorme reverência e destaque, considerado por todos como um dos maiores romanistas da América Latina. Aprendi muito em nossos encontros. Foi um jurista notável, pontificou no Supremo e nos legou acórdãos, obras e textos magníficos em matéria tributária. Meus sentimentos aos seus familiares, na certeza de sua memória será eterna."

VP/RM

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