A sessão solene de abertura do Ano Judiciário contou a participação do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB), Beto Simonetti. Todos destacaram a importância da boa relação entre os Poderes.

O presidente da República destacou que a relação entre os três Poderes da República deve ser pautada pelo equilíbrio, sem que nenhum poder se sobreponha a outro. Lula ressaltou a necessidade de defender as instituições democráticas de ameaças extremistas e observou que os defensores da democracia não podem perder de vista a independência do Judiciário. “Os que atacam o Judiciário se julgam acima de tudo e de todos e tentam, a todo custo, deslegitimar e constranger os responsáveis pelo cumprimento da lei com o claro objetivo de escaparem impunes”, disse.

Ética e ordem jurídica

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que nesse novo ano judiciário, a PGR está pronta a se manifestar em todos os processos da competência do STF, bem como a propor diferentes demandas que cabem ao chefe do Ministério Público Federal. Ele salientou que, conforme determina a Constituição Federal, a PGR atua a fim de promover os mais elevados valores da convivência política e social confiados ao STF.

Gonet afirmou desejar que as causas relacionadas à paz, convivência civilizada e prosperidade nacionais devem ser resolvidas com competência, coragem e altruísmo. Segundo ele, em 2024, a PGR exercerá mais uma vez todas as suas funções, sendo fiel aos limites exigidos pela ordem jurídica e pela ética, com energia e entusiasmo, e em parceira com o STF na busca do que é bom e justo.

Harmonia entre os poderes

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, afirmou que os poderes da República têm mais tranquilidade para alcançarem seus objetivos na normalidade democrática. Ele salientou que, apesar de nenhuma instituição ter o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem a sua parcela de responsabilidade. A seu ver, a segurança democrática depende do trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os poderes, ao considerar que “jamais se pode cogitar a interrupção do diálogo”.

O presidente da OAB afirmou que o país passou por um momento conturbado que levou a divisões “profundamente nefastas” para o país. Simonetti considera que o momento agora é o de conciliar interesses e convicções para sanar problemas que afligem a população e que o Judiciário tem o papel primordial de garantir a segurança jurídica para planejamentos de longo prazo, tanto da iniciativa privada quanto para a implementação de políticas públicas nos diversos níveis de governo.

Leia mais:

01/02/2024 – Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2024 e celebra harmonia entre os Poderes

EC/PR/RM