Organizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, juntamente com o advogado Otavio Luiz Rodrigues Junior, a obra “Autobiografia de Hans Kelsen” foi lançada hoje na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do STF, em Brasília. O livro, publicado pela Editora Forense, marca o centenário da "Teoria Pura do Direito", de Kelsen, amplamente difundida no meio jurídico.

O presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, abriu o evento ressaltando a importância de Hans Kelsen, que “influiu profundamente na história e no pensamento jurídico ocidental” com a obra que criou a Teoria Pura do Direito.

Em seguida, em seu discurso, o ministro Dias Toffoli ressaltou que, na obra, o leitor terá contato com “elementos pitorescos”, como o fato de Hans Kelsen ter terminado seus últimos 20 anos de vida lecionando numa faculdade de ciências sociais no oeste norte-americano (EUA). O leitor também poderá vivenciar as impressões que Hans Kelsen teve de suas primeiras aulas de direito: “as primeiras aulas a que assisti na Faculdade de Direito e Ciência Política da Faculdade de Viena causaram-me amarga decepção”.

Dias Toffoli informou que a obra “fará compreendermos muito do que Kelsen desenvolveu”. Também possibilitará, segundo o ministro, conhecer as razões que levaram o jurista a desenvolver a sua Teoria Pura do Direto, “as suas origens e aqueles que contribuíram para a formação dessa teoria". Ele destacou que a autobiografia reflete a vida intelectual do escritor com todos os seus altos e baixos e também permite que se conheça o contexto da época em que viveu.

“Estamos muito acostumados no mundo jurídico a falar sobre a obra da pessoa, discutir sua teoria, suas teses e posicionamentos, mas nos omitimos em estudar a vida e as circunstâncias, ou seja, o que levou ela a desenvolver determinada teoria”, disse o ministro. 

Hans Kelsen nasceu em 1881 na cidade de Praga e graduou-se em Direito pela Universidade de Viena, em 1906, onde foi professor aos 30 anos. Exerceu a magistratura na Corte Constitucional da Áustria e emigrou para os Estados Unidos, em 1940, tornando-se professor de Ciência Política da Universidade de Berkeley.

As anotações do ministro Dias Toffoli e do professor Otavio Luiz Rodrigues Junior compõem um estudo introdutório de 45 páginas do livro ("Hans Kelsen, o Jurista e suas Circunstâncias") e acrescenta fatos que não são narrados pelo próprio autor, já que a autobiografia foi escrita em 1947, quando Kelsen tinha 66 anos. O jurista faleceu em 1973, aos 91 anos de idade.

KK/EH