A TV Justiça exibe esta semana mais uma edição do programa Aula Magna, que vai ao ar amanhã (13/4), às 21h, com reprise no domingo (17/4), no mesmo horário. A palestrante é a jurista Ada Pellegrine, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual e professora titular do Direito Processual na USP.

Ada falou sobre a “Sentença Inconstitucional Passada em Julgado”, segundo ela, um tema polêmico e atual. No Direito, vencido o prazo para ajuizamento de ação rescisória – último recurso contra uma sentença – consolida-se a coisa julgada.

A jurista explicou o que acontece no caso de haver “coisa julgada” decorrente de sentenças que tenham violado valores constitucionais ou se apoiado em leis que venham a ser declaradas inconstitucionais. Ela também colocou em perspectiva duas correntes teóricas divergentes, uma contra e outra pela relativização da coisa julgada.

Entrevista

O programa começa com uma divertida entrevista em que Ada conta momentos importantes e curiosos de sua vida. Ela lembrou da infância na Itália, dos momentos difíceis que fizeram sua família migrar para o Brasil, com a queda do regime fascista. Seu pai foi ministro da Fazenda de Mussoline e acabou sendo condenado a 30 anos de prisão. Aos 12 anos, ela o ajudou a fugir levando para a cadeia instrumentos escondidos em bolos.

RR/EC