Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discutirá o Sistema Único de Saúde (SUS), foram designados os dias 27, 28 e 29 de abril e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h, para a realização das apresentações. Ao todo, 33 profissionais e 13 convidados serão ouvidos. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça. Os debates ocorrerão na Sala de Sessões da 1ª Turma e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrições, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos. 

O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pela convocação da audiência no último dia 5 de março, despachou ontem (13) à noite indicando a lista dos habilitados a participar dos debates. São 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil. Eles serão ouvidos durante as manhãs dos seis dias destinados à discussão da saúde pública brasileira, juntamente a 13 convidados da Presidência da Corte. O funcionamento da audiência seguirá o previsto no artigo 154, inciso III, parágrafo único, do Regimento Interno do STF, que dispõe sobre o tema. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

Além dos especialistas, 13 convidados participarão do evento. São eles: o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli; o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira; o ministro da Saúde, José Gomes Temporão; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto; o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS); o presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS); o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA); o presidente da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM); o presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica (FEBRAFARMA); e o presidente do Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos (IDUM).

Os participantes que desejarem utilizar recursos áudio-visuais deverão enviar os arquivos da apresentação em meio digital (CD ou DVD) para a Assessoria de Cerimonial do STF até o dia 23 de abril, para que o equipamento seja providenciado em tempo hábil.

As pessoas que não foram habilitadas para serem ouvidas poderão enviar documentos com a tese defendida para o endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br. O material enviado será disponibilizado no portal do STF na Internet.

Confira o cronograma de participações:

27 DE ABRIL DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA

"O ACESSO ÀS PRESTAÇÕES DE SAÚDE NO BRASIL – desafios ao Poder Judiciário"
Abertura: Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes
Presidente do Congresso Nacional;
Procurador-Geral da República;
Advogado-Geral da União;
Defensor Público-Geral da União;
Ministério da Saúde;
Presidente da OAB;
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB;
Professor Ingo W. Sarlet.
 
 
28 DE ABRIL DE 2009 – TERÇA-FEIRA

"RESPONSABILIDADE DOS ENTES DA FEDERAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS"
Presidente do CNS;
Presidente do CONASS;
Presidente do CONASEMS;
Edelberto Luiz da Silva, Consultor Jurídico do Ministério da Saúde;
Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas;
Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro;
Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras;
Representante da FIOCRUZ;
Defensoria Pública-Geral da União.
 
 
29 DE ABRIL DE 2009 – QUARTA-FEIRA

"GESTÃO DO SUS – LEGISLAÇÃO DO SUS E UNIVERSALIDADE DO SISTEMA"
Ministério da Saúde;
Associação Nacional do Ministério Público de Contas;
Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde;
Confederação Nacional dos Municípios;
Ana Beatriz Pinto de Almeida Vasconcellos, Gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica;
Cleusa da Silveira Bernardo, Diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas;
Alexandre Sampaio Zakir, representante da Secretaria de Segurança Pública e do Governo de SP.
 
 
4 DE MAIO DE 2009 – SEGUNDA-FEIRA

"REGISTRO NA ANVISA E PROTOCOLOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS DO SUS"
Diretor-Presidente da ANVISA;
Presidente do Conselho Federal de Medicina;
Grupo Hipupiara Integração e Vida;
Paulo Marcelo Gehm Hoff, representante da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e da Faculdade de Medicina da USP;
Paulo Dornelles Picon, representante da UFRGS e do HCPA
Claudio Maierovitch Pessanha Henrique, Coordenador da Comissão de Incorporação de tecnologia do Ministério da Saúde;
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul;
Centro de Estudos e Pesquisa de Direito Sanitário.
 
 
6 DE MAIO DE 2009 – QUARTA-FEIRA

"POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE – Integralidade do Sistema"
Maria Inês Pordeus Gadelha, Consultora da Coordenação–Geral de Alta Complexidade do Departamento de Atenção Especializada;
Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 5ª Vara Federal de Recife;
Colégio Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal e Territórios;
Associação Brasileira de Grupos de Pacientes Reumáticos;
Conectas Direitos Humanos;
Associação Brasileira de Amigos e Familiares de Portadores de Hipertensão Arterial Pulmonar;
Raul Cutait, ex-Secretário de saúde do Município de São Paulo.
 
 
7 DE MAIO DE 2009 – QUINTA-FEIRA

"ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS"
Associação Brasileira de Mucopolissacaridoses;
Associação Brasileira de Assistência à Mucoviscidose;
Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica;
José Aristodemo Pinotti, Diretor Executivo do Hospital de Clínicas de São Paulo e Professor da Faculdade de Medicina da USP;
José Miguel do Nascimento, Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica;
Instituto de Defesa dos Usuários de Medicamentos;
Presidente da Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica;
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero – ANIS.
 
 

AM//EH