Vinte e um especialistas se inscreveram para falar durante a audiência pública que discutirá a possibilidade de o Brasil importar pneus usados provenientes de países não integrantes do Mercosul. O evento acontecerá na próxima sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal, e foi convocado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101. Ela entende que o assunto trata de questões técnicas e por isso abriu esse espaço de discussão por especialistas.

O local da audiência pública é a Sala de Sessões da 1ª Turma, localizada no 3º andar do Anexo 2 do STF. As atividades terão início às 10h e serão interrompidas às 12h para o almoço. O retorno será às 14h, com as atividades previstas para concluírem até as 16h. A audiência é aberta a todos os interessados obedecendo à lotação máxima do auditório. Além disso, a TV Justiça e Rádio Justiça transmitirão, ao vivo, as apresentações.

Regras

Como o número de especialistas inscritos foi grande, caso não haja  um consenso entre os interessados para a escolha dos que se manifestarão sobre cada uma das teses, serão sorteados quatro representantes de cada grupo para apresentar-se no tribunal por, no máximo, 20 minutos, segundo determinou a ministra Cármen Lúcia.

Até o momento foram indicados os seguintes especialistas para participar da audiência pública e defender a tese das partes do processo:

Pelo presidente da República, autor da ADPF:

• Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente;
• Adriana Sobral Barbosa Mandarino, assessora do Serviço Florestal Brasileiro;
• Roberto Carvalho de Azevêdo, embaixador e subsecretário-geral de Assuntos Econômicos e Tecnológicos do Ministério das Relações Exteriores;
• Evandro de Sampaio Didonet, ministro e diretor do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério das Relações Exteriores;
• Carlos Márcio Bicalho Cozendey, ministro e diretor do Departamento Econômico do Ministério das Relações Exteriores;
• Welber de Oliveira Barral, secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Augusto César Pinto de Sá Barreto, coordenador-geral agropecuário e básico da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
• Fernando Ferreira Carneiro, coordenador-geral de Vigilância Ambiental em Saúde do Ministério da Saúde;
• Haroldo Sérgio da Silva Bezerra, assessor técnico da Coordenação de Controle da Dengue da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

Pela Procuradoria Federal Especializada do IBAMA:

• Zilda Maria Faria Veloso, coordenadora geral de Gestão da Qualidade Ambiental, Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA

Pela ABIP – Associação Brasileira da Indústria de Pneus Remoldados:

• Vitor Hugo Burko, engenheiro, Presidente do IAP – Instituto Ambiental do Paraná;
• Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-Secretário de Estado da Indústria e Comércio do Paraná, ex-Vice Presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná e Presidente da ABIP)

Pela ABR – Associação Brasileira do Seguimento de Reforma de Pneus:

• Ricardo Alípio da Costa, especialista em Direito e Negócios Internacionais (UFSC)

Pela ANIP – Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos Ltda:

• Cláudio Guedes, logística e atividade pós-consumo;
• Eduardo Martins, meio ambiente;
• Eugênio Deliberato, aspectos econômicos e mercadológicos

Pela BS Colway Pneus Ltda e Pneus Hauer Brasil Ltda

• Francisco Simeão Rodrigues Neto, ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio do Paraná, ex-vice presidente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná) e presidente da ABIP

Pela Conectas Direitos Humanos, Justiça Global e Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte (APROMAC):

• Zuleica Nycs, ambientalista, conselheira do CONAMA e membro da APROMAC, em defesa da proibição da importação de pneus usados e remoldados;
• Marina Silva, senadora (PT-AC), ambientalista

Pela Pneuback Indústria e Comércio Ltda:

• Emanuel Roberto de Nora Serra, advogado especialista na área ambiental

Pela Tal Remoldagem de Pneus Ltda:

• Ricardo Alípio da Costa, mestre em Gestão ambiental, com trabalho na área de importação de pneus usados e seus impactos no meio ambiente;
• Paulo Janissek, doutor em Gestão de Resíduos e professor do Centro Universitário Positivo (UNICENP)

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18/06/2008 – Marcada para o próximo dia 27 audiência pública sobre importação de pneus usados

CM/AM