A Central do Cidadão e Atendimento (CCA) irá manter o atendimento à sociedade durante o recesso forense, funcionando em horário especial até o dia 31 de janeiro de 2011.

A partir do dia 20 de dezembro, o atendimento será das 13h às 18h. A Central do Cidadão fica no térreo do Anexo 2 do Supremo Tribunal Federal e o formulário para envio de demandas pode ser acessado na internet no seguinte link: (http://www.stf.jus.br/portal/atendimentoStf/mensagem.asp.).

No caso do Protocolo Avançado, o atendimento será interrompido a partir do dia 20, voltando ao normal no primeiro dia útil de fevereiro de 2011, quando será aberto o ano judiciário.

Nos dias 24 e 31 de dezembro, o funcionamento do Tribunal como um todo será das 8h às 12h.

Responsável pelo serviço de atendimento do Supremo, a CCA tem o objetivo de facilitar a solução das demandas tanto para os advogados como para os cidadãos em geral.

Solicitações e dúvidas de todo o país chegam diariamente ao setor, por meio do formulário disponível no site do Supremo ou por telefone, e-mails e cartas. Os interessados podem usar esses meios para tirar dúvidas, fazer pedidos e até impetrar habeas corpus, entre outros tipos de atendimento. As demandas mais frequentes são exatamente os HCs e os pedidos de progressão de regime, encaminhados pela população carcerária.

CM/EH