Na tarde desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Fundação Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Junior, firmaram acordo de cooperação. O objetivo é implantar o Programa de Intercâmbio Acadêmico Jurídico-Cultural de estudantes dos cursos de direitos dos países membros do Mercosul e associados.

O ministro Gilmar Mendes ressaltou que o STF tem se esforçado no que diz respeito a parceria internacional, principalmente, no âmbito do Mercosul. “A relação entre países certamente se baseia na relação entre pessoas, então é necessário que nós nos conheçamos e quebremos, inclusive, os constrangimentos, as barreiras linguísticas. Esse encontro vai ser possível a partir dessas iniciativas”, disse o ministro, salientando a necessidade da integração dos currículos e o reconhecimento recíproco de cursos realizados no Brasil e no exterior.

Mendes contou que o projeto deverá ser batizado com o nome de Teixeira de Freitas, “um jurista brasileiro que é muito reconhecido na América Latina”. Segundo o ministro, o programa deve ser iniciado logo, ainda que de forma modesta, “se possível para o próximo semestre”.

O presidente do STF lembrou, ainda, que já foi implementado intercâmbio entre magistrados e que há no Supremo um local reservado para os juízes dos países do Mercosul e associados que participam desse convênio. “Há dois meses tivemos a presença de um juiz da Bolívia e de uma juíza uruguaia”, informou.

Segundo ele, a ideia é ampliar o projeto, futuramente, a fim de que outros países participem do intercâmbio. “A Constituição, no artigo 4º, sugere que nós devamos pensar numa comunidade da América Latina”, disse o ministro, ao fazer referência também às comunidades de língua portuguesa. “Nós temos que estar atentos a essas relações. O Brasil é um protagonista que espera atento suas responsabilidades”, finalizou.

Conhecimento compartilhado

Para o presidente da Fundação Universidade de Brasília, José José Geraldo de Sousa Junior, os estudantes que participarem do convênio irão ganhar não só em termos de pesquisa, mas compartilharão experiências “que ampliam o horizonte de conhecimento e a vivência nas instituições”. “Isso é algo inédito e insuperável num currículo que quer exatamente inserir a universidade num plano de internacionalização”, disse.

Ele salientou que o projeto é importante tanto para a biografia dos estudantes como para a “própria vitalidade curricular, porque saímos da dimensão do conhecimento dos livros para a dimensão do conhecimento ativo no protagonismo, na atividade concreta que se realiza pela mediação das instituições”.

Interesse dos estudantes

Aluna do 9º semestre de Direito na Universidade de Brasília, Marina Corrêa Xavier é estagiária do Supremo há dois anos e meio. Para ela, o convênio pode ampliar o conhecimento dos estudantes de Direito. “Essa é uma oportunidade de ouro para estudar e conhecer a prática da Corte constitucional dos nossos países vizinhos”, ressaltou.

Veja a minuta do acordo assinado.

EC/EH

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