O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF),  indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 85292) impetrado pelo estudante A.M.M. Ele é réu confesso em um crime de assassinato que ficou conhecido em Minas Gerais pela crueldade dos fatos. Após uma briga, o estudante afirma ter matado a namorada a facadas e enterrado o corpo. O pedido liminar requeria que o estudante aguardasse o julgamento em liberdade.

O pedido havia sido indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por esta razão, o estudante impetrou HC no STF, requerendo o alvará de soltura negado pelo STJ sob o argumento de que a gravidade do crime praticado justificava a manutenção da prisão.

O estudante combatia essa decisão alegando a falta de fundamentação e pelo fato de ele apresentar “os pressupostos para aguardar o julgamento em liberdade (ser réu primário, possuir emprego e casa fixa)”. Acusado de homicídio e ocultação de cadáver, ele pode ser condenado a até 30 anos de prisão.

BF/CG

Carlos Ayres Britto, o relator (cópia em alta resolução)