No Brasil, assim como em outros países, a preocupação é grande com o conteúdo disponível na rede mundial de computadores e a maneira como ele circula. Diante disso, fica a dúvida: a internet precisa de regras específicas ou deve permanecer como espaço livre? A polêmica é o tema do Fórum desta semana, na TV Justiça.

O assunto fez com que o Ministério da Justiça, em parceria com a Fundação Getulio Vargas, propusesse um debate à sociedade brasileira. Em pauta, a responsabilidade civil para provedores e usuários; medidas para preservar a liberdade de expressão e a privacidade; e os princípios e as diretrizes para garantir o bom funcionamento da rede.

Guilherme Almeida, chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que participa do programa, diz que a ideia é estruturar o “Marco Regulatório Civil da Internet” e elaborar um projeto de lei em parceria com a sociedade. “Esse projeto busca definir com clareza as responsabilidades desses diversos atores que atuam no provimento do serviço da rede, seja na conexão, hospedagem, ou outros serviços prestados por ela”, explica Guilherme Almeida.

Leonardo Lazarte, professor do Centro de Difusão de Tecnologia e Conhecimento da Universidade de Brasília (UnB), que também participa do Fórum, defende uma regulamentação cautelosa: “Se você cercear demais a internet, cuja característica é o grande fluxo de informação entre as pessoas, você acaba afogando o potencial dessa tecnologia. Isso não quer dizer que não tenha uma regulamentação”.

O programa Fórum vai ao ar nesta sexta, às 20h30. Mas pode ser assistido em horários alternativos: sábado às 18h30; e segunda às 21h. Sugestões: forum@stf.jus.br.

Fonte: TV Justiça