Foram lançados na noite desta quinta-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF), o “Anuário da Justiça Brasil 2011”, publicação da revista Consultor Jurídico, e o livro “As Constituições do Brasil”, organizado pelo presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, que reúne todas as Constituições brasileiras (1824, 1891, 1934, 1937, 1946 e 1988 e suas emendas), com colaboração do desembargador José Roberto Neves Amorim. Num rápido discurso, o ministro Peluso apresentou as publicações, ressaltando sua importância.

“O Anuário é uma publicação destinada a ajudar os profissionais da área do Direito a conhecer as personalidades que compõem o Judiciário. Acho que este é um trabalho extraordinário de divulgação, que permite às pessoas entender um pouco melhor como os juízes decidem. Quanto à segunda publicação, ressalto que não sou o autor do livro; seus autores são os constituintes e os outorgantes brasileiros”, afirmou.

No prefácio de “As Constituições do Brasil”, o ministro Peluso afirma que “conhecer, estudar e comparar a sucessão de nossas Constituições é forma valedia de apropriar-se da própria história para, entendendo-lhe as peripécias e vicissitudes, consolidar o presente de uma sociedade democrática e preparar o futuro que a mantenha no processo de refinamento contínuo do espírito humano”. Segundo ele, “as Constituições também testemunham”.

Na apresentação do Anuário da Justiça, que está em sua quinta edição, o jornalista Márcio Chaer contou que o projeto consumiu cinco meses de trabalho, nos quais foram feitas mais de 700 entrevistas com ministros, assessores, técnicos, além de advogados que atuam nos tribunais, dirigentes dos 12 órgãos e entidades radiografados na publicação, estudiosos e acadêmicos observadores do sistema judiciário brasileiro. Uma equipe de 42 profissionais – entre jornalistas, fotógrafos, ilustradores e diagramadores – realizou o trabalho.

O Anuário divide-se em três partes. Na primeira, é apresentado o perfil pessoal e técnico dos julgadores e seus colegiados. A seguir, são abordadas as decisões mais relevantes sob o ponto de vista jurídico e, finalmente, estão os capítulos destinados aos demais órgãos essenciais para o funcionamento da Justiça. “As decisões selecionadas não são as que têm as partes mais famosas ou os números mais vistosos; são realmente os novos paradigmas”, explicou Chaer.

O jornalista ressaltou a transparência dos tribunais e a disposição dos magistrados, que aceitaram discutir abertamente mesmo as questões mais delicadas ou controversas. “Não houve interferência alguma nem dos patrocinadores nem dos tribunais, que só agora tomam conhecimento do conteúdo da publicação, como ocorreu em todas as edições anteriores”, ressaltou. Ambas as publicações têm patrocínio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).

VP/EH