O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 94309), com pedido de liminar, em favor de Antonio Petrus Kalil, o Turcão, investigado pelo Operação Furacão da polícia federal, que apurou esquemas de corrupção, jogos ilegais, tráfico de influência e lavagem de dinheiro. Atualmente, ele tem 83 anos de idade e está preso em regime de prisão domiciliar. No habeas, ele contesta decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferido no Habeas Corpus 85407.

Segundo a defesa, a Junta Médica Pericial da Polícia Federal confirmou que as doenças sofridas pelo acusado ameaçam a vida dele, que apresenta cumulativamente doença grave e grande redução da capacidade de atividade, o que exige cuidados constantes. Conforme a ação, Turcão usa marca-passo cardíaco e está fazendo tratamento para desacelerar progressivo quadro demencial, em razão da doença de Alzheimer.

Liminarmente, os advogados pedem para que  o STF determine que a ministra Laurita Vaz apresente o processo para julgamento, “com a maior brevidade possível”, a fim de que a 5ª Turma do STJ julgue o mérito do HC 85407. Ao final, pedem a concessão do habeas corpus, confirmando a medida liminar, caso seja deferida.

A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio.

EC/LF