O ministro Gilmar Mendes presidiu a terceira etapa do Colóquio Internacional de Direito e Economia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Centro Latino Americano e do Caribe de Direito e Economia (Clacde) . Essa sessão teve como palestrantes o professor Frank Buckley, da George Mason Law & Economics Center e a professora Rachel Sztajn, da Universidade de São Paulo (USP).

O primeiro palestrante apresentou em gráfico a relação entre economia e direito. Em sua visão é possível distinguir países onde o direito e a economia são acessíveis aos cidadãos e outros locais onde isso não ocorria. Ao dividir o gráfico apresentado em quadrantes, ele localizou a antiga União Soviética, em um ponto “infeliz” de seu gráfico onde o cidadão não usufruía de liberdades. Com base em dados de 1998 ele localizou o Brasil e a Argentina a meio caminho de um hipotético quadrante nordeste, no qual se localizam países onde existe abertura no direito e na economia, “um quadrante feliz”, segundo o palestrante. Assim, afirmou o professor Buckley, as normas legais dão efetiva estabilização à sociedade e seus contratos.

A professora Sztajn, doutora em Direito pela USP, é também especialista em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas. Com experiência em Direito Privado, ela se dedica aos temas: sociedades, contratos e negócios atípicos. A professora destacou as diferenças e pontos de contato entre as duas áreas do conhecimento ao dar como exemplo o bem público. “Para o direito a qualificação do bem ou propriedade diz respeito à sua propriedade, já na economia o bem público é não excludente e não rival”. Sztajn deu como exemplo dessa afirmação “o sistema jurídico brasileiro, que é um bem público, ao passo que o prédio do STF não é um bem público”. Isso porque todos os cidadãos têm o direito de acesso ao sistema jurídico, mas nem todos podem entrar e utilizar o prédio do STF, explicou a professora.

Ao final do evento está prevista uma sessão de debates, com perguntas aos palestrantes.

IN/CM

O ministro Gilmar Mendes presidiu a terceira etapa do Colóquio Internacional de Direito e Economia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Centro Latino Americano e do Caribe de Direito e Economia (Clacde) . (Cópia em alta resolução)