O programa Defenda sua Tese, da TV Justiça, recebe neste domingo o mestre e doutorando em direito pela Universidade de Brasília Guilherme Scotti Rodrigues. Ele expõe a dissertação "A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta: o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito moderno".

Segundo ele, o grande desafio do direito, além de dar voz às versões de um acontecimento, “é julgar um dos lados dessa dicotomia como sendo o correto”. Guilherme ressalta que, atualmente, na aplicação jurídica, predomina a teoria do balanceamento, que nega a possibilidade de se falar em uma única decisão correta, devendo toda decisão ser tomada com base no princípio da razoabilidade. No entanto, conforme ele, “a correção normativa de resposta correta opera no direito, mesmo quando a argumentação jurídica busca negá-la”.

"A correção normativa desempenha um papel fundamental e central na compreensão da nossa história institucional e no papel do direito, voltado também para o futuro, e como essas decisões constituem precedentes a guiar nossa compreensão do direito hoje", salienta o autor da dissertação, Guilherme Scotti.

Participam do debate, a professora do curso de direito do Centro Universitário de Brasília Carolina Lisboa e o professor do curso de direito do Instituto de Ensino Superior de Brasília, Diógenes Coimbra.

O programa será exibido no domingo (28), às 20h30, e na sexta (3/10), às 19h30.