Lideranças indígenas que habitam a Ilha do Bananal, em Tocantins, e autoridades debateram nesta semana alternativas de renda para a comunidade local. Participaram do encontro representantes da Procuradoria da República no Estado, da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos institutos de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Chico Mendes e dos bancos do Brasil e da Amazônia. O retorno do gado à ilha foi uma das propostas apresentadas. Sobre o assunto, o “Jornal da Justiça – 1ª Edição” de segunda-feira (14) entrevista o procurador da República em Tocantins Álvaro Manzano.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou ação civil pública contra a empresa Golden Cross. Esse é outro destaque do noticiário de segunda-feira. A promotoria quer que sejam declaradas nulas duas cláusulas do contrato de adesão utilizado pela empresa, que tratam de atendimentos urgentes ou emergenciais durante o período de carência. Quem fala sobre o assunto é o promotor de Justiça Guilherme Fernandes Neto, da 4ª Prodecon (DF). O “Jornal da Justiça – 1ª Edição” vai ao ar das 6h às 8h.

“Na Trilha da Vida” apresenta o servidor maratonista ao som de Caetano Veloso e Vanessa da Mata

O programa deste fim de semana apresenta o servidor da Procuradoria Regional do Trabalho Geirton Alves, um paraibano que chegou ao Ministério Público há 20 anos. Ele é maratonista e promove encontros fora do local de trabalho com o intuito de integrar os colegas. O “Na Trilha da Vida” vai ao ar neste sábado (12), às 9h e 21h, ao som de canções de Caetano Veloso e Vanessa da Mata, as preferidas do servidor.

Desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho no “Regra do Jogo” deste fim de semana

A história do Internacional contada por um dos conselheiros do clube, o desembargador do Tribunal de Justiça gaúcho José Aquino Flôres de Camargo. O desembargador é destaque do quadro “Paixão Nacional” e conta que o amor pelo clube começou ainda na infância. Também no “Regra do Jogo” deste fim de semana, o promotor de Justiça do Rio de Janeiro Rodrigo Terra fala sobre as irregularidades na comercialização dos ingressos para o jogo Fluminense x LDU, realizada há pouco mais de uma semana no Maracanã. A equipe equatoriana ganhou a Taça Libertadores da América, e muitos torcedores, a paciência. Para conseguir um lugar no estádio, ficaram dias na fila e, após algumas horas de venda, os bilhetes acabaram. O Ministério Público fluminense investiga as causas das irregularidades. O “Regra do Jogo” vai ao ar no sábado (12), às 14h, e no domingo, às 20h30.

Prisão temporária é tema do "Espaço Forense"

A prisão temporária dura cinco dias, prazo prorrogável por igual período, e é realizada durante inquérito policial para investigação de crimes graves, conforme prevê a lei nº 7.960/1989.  Para discutir os casos de prisão temporária, o “Espaço Forense” de segunda-feira (14) entrevista o advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro e o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Federal, Sandro Avelar. Também participa do programa a promotora de Justiça Alice de Almeida Freire Barcelos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público de Goiás. O “Espaço Forense” começa às 11h.

“Hora Legal” debate fornecimento gratuito de Viagra para mulher com hipertensão pulmonar

Uma paciente do Rio Grande do Sul deve receber gratuitamente o medicamento Viagra. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho. A mulher sofre de hipertensão arterial pulmonar severa, e o medicamento melhora a sua capacidade física. Para o tribunal, é dever constitucional do Estado o fornecimento gratuito de tratamento médico aos necessitados. De acordo com o relator do processo, juiz Pedro Luiz Pozza, é irrelevante o fato de o medicamento ser registrado na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para tratamento de homens com dificuldade de ereção. Para mais detalhes, o “Hora Legal” de segunda-feira (14) entrevista o juiz Pedro Luiz Pozza. A partir das 8h.

Herança sem herdeiro tem dono? A resposta no “Direito Direto” de segunda-feira 

Herança é o patrimônio deixado por falecido aos herdeiros. Se a pessoa morre sem deixar testamento nem herdeiro legítimo notoriamente conhecido, os bens ficam sob guarda e administração de um curador, até a sua entrega ao sucessor devidamente habilitado ou “declaração de vacância”. É o que estabelece o art. 1.819 do Código Civil. Para a maioria da população, o patrimônio de quem morre sem deixar herdeiros vai para os cofres públicos. Será? O “Direito Direto” de segunda-feira (14) responde a questão. A partir das 15h.

Revolução Constitucionalista na novela que estréia segunda-feira

Com a crise do café e a Revolução de 1930, o poder na República do Brasil muda de mãos. Muitos empresários que antes faziam parte da elite paulistana se vêem arruinados com a crise econômica. Esse é o caso de Sebastião Dantas. Rico fazendeiro do café, ele foi obrigado a ir para a cidade com a família e se empregar em uma siderúrgica. Ao descobrir que o filho Bento está noivo de Isabela, filha do dono da siderúrgica, ele reprova o casamento e bate de frente com os ideais do filho. Começa a Guerra Paulista de 1932, e Sebastião se alia aos constitucionalistas, enquanto Bento se posiciona contra o conflito. Esse é o enredo da novela 1932, que estréia no “Justiça em Cena”, segunda-feira (14). O episódio também lembra os primórdios da justiça trabalhista e o voto das mulheres. A novela 1932 será veiculada em nove horários, de segunda a sexta-feira: às 5h50, 10h50, 13h50, 14h50, 17h50, 20h50, 23h50, 1h50, 3h50.

Radioagência Justiça

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