Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (21)

21/11/2018 07:50 - Atualizado há 8 meses atrás

9h – Conferência Magna de Abertura do Seminário "30 Anos da Constituição Federal" promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Local: Conselho Nacional do Ministério Público

10h – Cerimônia do Prêmio Direitos Humanos 2018, seguida da assinatura da carta aberta “Empresas pelos Direitos Humanos” e do lançamento da Revista Científica de Direitos Humanos
Local: Edifício Parque da Cidade Corporate

12h – Almoço com a Diretoria e o Conselho de Administração da Associação Nacional dos Jornais
Local: Royal Tulip Brasília Alvorada Hotel

14h – Sessão plenária do STF

18h – Lançamento do livro: "Orçamento republicano e liberdade igual: ensaio sobre direito financeiro, República e direitos fundamentais no Brasil", de Fernando Facury Scaff
Local: Biblioteca Victor Nunes Leal (STF)

18h10 – Audiência com o prefeito de Campinas e presidente da FNP, Jonas Donizete
Pauta: EC 99 (regime especial de pagamento de precatórios) e RE 651703
Local: Gabinete do Anexo II-A

18h20 – Audiência com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro
Pauta: Ponte de Xambioá
Local: Gabinete do Anexo II-A

18h30 – Audiência com a senadora Rose de Freitas (PODE-ES)
Local: Gabinete do Anexo II-A

18h40 – Audiência com o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o procurador Rafael Dias Marques
Pauta: Defesa dos direitos sociais
Local: Gabinete do Anexo II-A

19h – Audiência com o diretor jurídico da Itaipu Binacional, Cezar Eduardo Ziliotto, e o presidente do Conselho Superior de Advocacia Pública da Abrap, Edmilson Moura de Oliveira
Pauta: ADI 145
Local: Gabinete do Anexo II-A

19h10 – Audiência com o advogado-geral do Senado, Fernando Cesar Cunha
Pauta: RCL 25537, AC 4297 e ADI 5526
Local: Gabinete do Anexo II-A

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