Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para terça-feira (7) – Atualizada às 14h50

07/11/2017 07:40 - Atualizado há 8 meses atrás

9h – Sessão plenária do CNJ

15h – Senadora Katia Abreu (PMDB-TO)
Assunto: Licenciamento de estradas em terras indígenas
Local: Gabinete da Presidência

16h30- Senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Fátima Bezerra (PT-RN) e deputada Erika Kokay (PT-DF). Também participam da audiência Ananda Hadah Rodrigues Puchta, Andressa Regina Bissolotti dos Santos, Antonio Luiz Martins dos Reis e Gisele Alessandra Schmidt
Assuntos: RE 845779 (contra decisão que negou indenização pela proibição de uso de banheiro público por transgênero) e MI 4733 (pede a criminalização das formas de homofobia e transfobia)
Local: Gabinete da Presidência

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