Um dos destaques do episódio #116 do podcast Supremo na Semana é o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com programação em Brasília (DF) e em Manaus (AM) e cuja abertura ocorreu no Plenário STF, na última segunda-feira (20). O Tribunal sediou, ainda, o seminário Internacional "Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos".

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Duas decisões do Plenário são analisadas no novo episódio do programa: o reconhecimento como assédio judicial do ajuizamento de ações simultâneas sobre os mesmos fatos, em locais diferentes, para constranger jornalistas ou órgãos de imprensa, com o propósito de dificultar ou encarecer a defesa; e a inconstitucionalidade da prática de questionar a vida sexual ou o modo de vida da vítima na apuração e no julgamento de crimes de violência contra mulheres. Outro tema abordado é o início do julgamento de uma ação que questiona regras da Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças.

O programa trata, ainda, da roda de conversa promovida pelo STF, em parceria com o TikTok, com a temática “A Justiça falando a sua língua”. Participaram do evento os ministros do STF Luís Roberto Barroso (presidente da Corte) e Flávio Dino, e 14 influenciadores digitais que, juntos, totalizam quase 15 milhões de seguidores no Tik Tok.

Esta edição do Supremo na Semana é apresentada por Alessandra Castro, editora-chefe na Rádio e TV Justiça, e por Gisele Reis, consultora jurídica das emissoras.

JM/AD