“Qualquer sofrimento inútil e inevitável viola o princípio da dignidade da pessoa humana”. A afirmação é do advogado que ajuizou a Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54 no Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.

Em entrevista concedida antes do início da audiência pública que discute a antecipação terapêutica de parto em caso de fetos anencéfalos, Barroso esclareceu que a ação não visa debater o aborto, e sim saber se o Estado tem o poder de obrigar uma mulher a manter a gestação do filho que ela não vai ter e, portanto, se é possível o Estado causar este sofrimento involuntário. O advogado defende que “o parto de um anencéfalo vai de uma maternidade para um cemitério” e que tal sofrimento poderia ser dispensável.

GS/EH