Advogado envolvido na Operação Anaconda pede que STF revogue sua prisão preventiva
O advogado Carlos Alberto da Costa Silva impetrou Habeas Corpus (HC 84369), com pedido de liminar, para revogar sua prisão preventiva. Ele é um dos presos envolvidos na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal em São Paulo. A defesa do advogado alega excesso de prazo.
No pedido, a defesa diz que Carlos Alberto ficou preso desde o dia 1º de novembro de 2003 até 10 de maio de 2004, quando foi concedida liminarmente sua liberdade por decisão do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus (HC 84265). No entanto, no último dia 25 de maio, o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso, revogou a liminar.
Diz a defesa que, após a decretação da prisão preventiva em 2003, Carlos Alberto e outros onze acusados foram denunciados. No entanto, “apenas nove foram eleitos para serem preventivamente segregados”. Ao contrário dos demais que se encontram em liberdade, afirma a defesa, o advogado não possui qualquer função pública ou antecedente criminal. Assim, sustenta, além da falta de requisitos para a prisão preventiva e a ausência de tratamento isonômico, a prisão preventiva “já perdura por prazo inadmissível e que extrapola a previsão legal ou de razoabilidade”.
Joaquim barbosa sorteado relator (cópia em alta resolução)
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