Pelas comunidades indígenas pataxó-hã-hã-hãe falou o advogado Paulo Machado Guimarães. A sustentação oral ocorreu durante o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Cível Originária (ACO 312) ajuizada Fundação Nacional do Índio (Funai).

Na ação, a autora pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores no sul da Bahia. Segundo a Funai, centenas deles ocupam de forma irregular terras dos índios pataxó-hã-hã-hãe.

“A comunidade indígena contribui no debate desse relevante processo já transcrito seus 26 anos de tramitação com sua análise jurídica juntada aos autos, onde fundamentalmente se discute a reparação de uma grave e profunda injustiça jurídica que vem se perpetuando no decorrer dessas décadas”, disse o advogado Paulo Machado Guimarães.

Ele fez menção aos índios presentes hoje, no Plenário do STF. “Os índios aqui presentes neste Tribunal hoje existem, vivem, desenvolvem-se como cidadãos brasileiros e são orgulho para o país”, ressaltou, considerando que a comunidade apresenta diversidade étnica essencial para o desenvolvimento étnico e plural do país.

EC/LF