Presos em flagrante, quatro suspeitos de participar de uma quadrilha de assalto a bancos no Rio de Janeiro (RJ) ajuizaram Habeas Corpus (HC 97498) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liberdade. Dois deles são policiais militares.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Polícia Federal (PF) no estado, e o processo judicial foi aberto contra nove denunciados na 5ª Vara Criminal da capital, na cidade do Rio.

De acordo com o inquérito da PF, a suposta quadrilha agia seqüestrando familiares de tesoureiros e gerentes dos bancos visados. Os policiais seriam responsáveis por fornecer uniformes da corporação para os demais integrantes do grupo. Entre outros, a denúncia relata um roubo que seria praticado contra a agência do Banco do Brasil em agosto de 2008, e outro que aconteceria na agência de Realengo, em novembro do ano passado.

Por se tratar de crime contra o patrimônio de empresa pública federal, a defesa sustenta que a competência para processar e julgar o caso é da Justiça Federal, e não da Justiça Estadual, como acontece no caso. O advogado cita diversos precedentes do próprio STF e do STJ nesse sentido, pedindo que seja concedida liberdade aos seus clientes, com a declaração da competência da Justiça Federal para o caso.

MB/EH