A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu hoje (3) Habeas Corpus (HC 91111) para Marcos Henrique Ale Sayd, acusado de tentativa de homicídio contra o desembargador João Maria Lós, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

O habeas foi concedido em virtude do excesso de prazo da prisão de Sayd, que foi detido em 31 outubro de 2006, após realizar vários disparos com um revólver calibre 38 contra o desembargador, em uma via pública de Campo Grande.

Até o momento, o acusado não foi levado para julgamento pelo Tribunal do Júri. “Não temos sequer a sentença de pronúncia [quando o juiz admite a acusação feita contra o réu e o encaminha para julgamento pelo júri]”, disse o ministro Marco Aurélio, relator do caso e primeiro a votar pela concessão do habeas. A decisão foi unânime.

RR/LF

Relator, ministro Marco Aurélio. (cópia em alta resolução)