M.P.M, preso em flagrante pela receptação de obras de arte, impetrou Habeas Corpus (HC 95148), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando a demora na oitiva das testemunhas de acusação e na conclusão da instrução criminal para a colheita de provas.

Ele é acusado de fazer parte de uma quadrilha especializada em roubos de livros, revistas e gravuras históricas de diversas instituições culturais do país. Foi preso no Hotel Imperial, no Rio de Janeiro, após supostamente receptar obras raras do acervo da Fundação Casa Rui Barbosa.

A quadrilha também teria sido responsável pelo furto a Biblioteca Nacional, o Museu Nacional, o Arquivo da Cidade, a Fiocruz e a Casa de Rui Barbosa. As obras eram revendidas em leilões no exterior, cujas negociações chegavam a 200 mil euros.

Além da demora em ouvir as testemunhas de acusação que  já dura seis meses, a defesa alega que o HC ajuizado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) encontra-se naquela corte há três meses, sem previsão de julgamento.

No pedido de liminar, a defesa solicita o reconhecimento do excesso de prazo para que seja concedido alvará de soltura em favor de Marcos Pereira , a fim de que responda o processo em liberdade.

O relator da ação é o ministro Joaquim Barbosa.

GS/LF