K.V.A., que aguarda julgamento por júri popular em São Paulo pela acusação de homicídio do executivo Humberto de Campos em 2008, apresentou pedido de Habeas Corpus (HC 107225) no Supremo Tribunal Federal (STF), com a pretensão de obter a suspensão de sua prisão cautelar. O réu alega o princípio da isonomia, pois o STF já suspendeu a prisão preventiva de G.C.C.C., sua irmã, acusada de mandante do crime no mesmo processo.

De acordo com a denúncia, Humberto de Campos foi emboscado na noite do dia 4 de dezembro de 2008. G.C.C.C., sua ex-mulher, teria idealizado a sua morte, “contatando K. para a sua prática e fornecendo um telefone celular para atrair a vítima”. K., por sua vez, teria chamado uma terceira pessoa e entregue a arma do crime. O caso teve ampla cobertura na imprensa à época porque a vítima era diretor do Frigorífico Friboi.

De acordo com a inicial, K.V.A. está preso desde abril de 2009. Em fevereiro de 2010, o 5ª Tribunal do Júri de São Paulo determinou que os três réus deverão ser julgados pelo júri popular. Em favor de G.C., o ministro Celso de Mello concedeu liminar no HC 105556. A defesa de K.V.A. afirma que sua situação é idêntica à de G.C. e, portanto, o benefício deve ser estendido a seu cliente. Alega, ainda o excesso de prazo, pois K.V. está à disposição da Justiça há cerca de um ano e dez meses sem previsão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

CF/CG