O policial militar D.A.C. continuará preso em um quartel de Vitória, no Espírito Santo, onde aguarda julgamento pela morte do advogado Joaquim Marcelo Denadai. O pedido de liberdade feito pela defesa no Habeas Corpus (HC) 87676 foi negado pela ministra Ellen Gracie, que indeferiu liminar para revogação da prisão preventiva.

A defesa recorreu ao Supremo depois de tentar a concessão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou o pedido para que o policial aguardasse o julgamento em liberdade.

O crime do qual o policial foi denunciado como executor ocorreu em abril de 2002.  O advogado Marcelo Denadai foi baleado e morto na cidade de Vila Vellha, às vésperas de denunciar esquema de fraudes em licitações em várias prefeituras no Espírito Santo.

O policial foi preso quatro dias depois do crime, a pedido do Ministério Público estadual. Segundo alegou a defesa, ele estaria sofrendo constrangimento ilegal por estar preso sem julgamento há mais de 1.320 dias. Argumentou ainda que não havia fundamentação legal para a ordem e manutenção da prisão.

A ministra Ellen Gracie citou entendimento do Supremo para negar o pedido de habeas corpus, no sentido de que a ausência do inteiro teor da decisão judicial que determinou a prisão preventiva impede a análise do caso.

A ministra indeferiu a liminar e solicitou informações do STJ, “acompanhadas do inteiro teor do referido acórdão ou, caso ainda não disponível, das referidas notas taquigráficas”, para o julgamento de mérito do habeas corpus.

AR/JA

Ellen Gracie nega liminar (cópia em alta resolução)