Acusado de assassinar a própria mãe em 1985, o presidiário Roberto Alves Menezes impetrou Habeas Corpus (HC 95388), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), em razão do excesso de prazo da prisão cautelar. A prisão foi determinada após pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para desarquivar o inquérito policial.

O inquérito havia sido arquivado por falta de provas e recomeçou a tramitar por causa do depoimento prestado em 2002 por um primo de Roberto. Três anos depois, ele foi condenado pelo Tribunal do Júri a 15 anos de reclusão.

Para a defesa, a prisão cautelar fundamenta-se em argumento "irracional, na medida em que enuncia vagueza, abstração, suposição e subjetividade” e por esse motivo pede na liminar que o preso possa aguardar em liberdade o julgamento definitivo do seu caso.

GS/LF