Alegando cerceamento de defesa, o contador pernambucano Julio da Cunha Peixoto Filho, condenado a 14 anos de prisão como mandante da morte do amante de sua mulher, impetrou Habeas Corpus (HC 104473) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados pedem a anulação do julgamento realizado pelo Tribunal do Júri e que seu cliente possa aguardar, em liberdade, a realização de novo julgamento. O ministro Ricardo Lewandowski analisará o pedido.

De acordo com os autos, Julio teria contratado dois homens para matar o amante de sua esposa. O crime aconteceu em julho de 1999, no bairro de Areias, em Recife. Segundo depoimento de testemunha, após o assassinato, um dos autores dos disparos teria comentado com seu parceiro, ao deixar o local do crime: “isso é para nunca mais você ir atrás de mulher de ninguém”.

Julio foi denunciado como mandante do crime, e a instrução processual transcorreu normalmente, diz a defesa. Após a conclusão da instrução, o réu foi pronunciado (encaminhado para julgamento pelo Tribunal do Júri). Nesse momento, segundo consta no HC, como o Ministério Público (MP) estadual apresentou nova prova, a defesa requereu a realização da perícia técnica – um exame de DNA – no boné juntado aos autos pelo MP. O juiz, contudo, negou o pedido da defesa, por entender que essa diligência seria desnecessária ao esclarecimento da verdade.

Foi contra essa decisão que a defesa recorreu, primeiro ao Tribunal de Justiça de Pernambuco e depois ao Superior Tribunal de Justiça, em ambos os casos sem sucesso. A defesa de Júlio recorreu, então, ao STF, alegando que a negativa do juiz em realizar o exame de DNA no boné feriu os princípios do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988.

Com esse fundamento, o advogado pede ao Supremo que conceda liminar em favor do contador, determinando sua soltura. E, no mérito, que decida pela anulação do júri popular, para que Julio seja submetido a novo julgamento.

MB/AL,CG