Acusado por um homicídio qualificado ocorrido em março de 2004, em São Paulo, L.A.P. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC 92643), com liminar, pedindo para responder ao processo penal em liberdade. A ação é contra a negativa liminar do relator de um habeas com pedido idêntico, feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Para a defesa do acusado, que está foragido, o decreto de prisão teria sido fundamentado apenas em testemunhos confusos, pouco conclusivos. A gravidade do crime não justifica a custódia de nenhum acusado, afirmou o advogado, para quem não poderia se falar em conveniência da instrução penal, uma vez que essa fase processual já havia se encerrado antes da impetração do habeas corpus.

A defesa pede que seja concedido o habeas corpus para que L.A.P. possa responder ao processo em liberdade.

O relator da ação é o ministro Carlos Ayres Britto.

MB/LF