O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 93153, impetrado em favor da professora portuguesa M.P.G. e da atleta S.S.P. Ambas são acusadas de participarem, junto ao co-réu J.J.R.S., de uma rede de crimes contra a liberdade sexual envolvendo menores. Atualmente, as duas se encontram presas na Penitenciária Feminina de Salvador.

Consta na denúncia que as acusadas e J.J. recrutavam crianças e adolescentes para a prática de atividades esportivas, a princípio, com o objetivo de conquistar a confiança das vítimas e de seus pais. Na seqüência, os acusados obrigavam as jovens à prática de relações sexuais com eles e entre si. De acordo com os autos, as acusadas negaram em depoimento qualquer envolvimento com as vítimas e imputaram a culpa ao co-réu J.J..

A defesa alegou, em habeas impetrado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a falta de motivo para a manutenção da prisão preventiva de suas clientes. O tribunal baiano negou o pedido de liminar por entender que há requisitos autorizadores que demonstram a “necessidade da manutenção das custódias lastreada na garantia da ordem pública”.

Em recurso interposto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Sexta Turma negou pedido de liberdade provisória às acusadas.

No HC 93153, a defesa requer a imediata liberdade das acusadas até o julgamento do mérito “em face da ausência de risco à ordem pública.”

SP/LF