Desde os tempos mais antigos, a mineração tem sido uma atividade de grande importância nas diversas sociedades. E essa é também uma das possibilidades de atuação para advogados, na solução de conflitos na área mineral. Quem mostra esse trabalho é o advogado Carlos Vilhena, que atua no ramo há vinte anos. “O Direito Minerário é aquele que regula a atividade minerária e as relações do minerador com terceiros. O minério é propriedade da União, então a atividade mineral é feita com autorização e concessão da União,” esclarece o advogado. "O tema será tratado no "Carreiras", que estreia nesta segunda-feira, às 22h30, na TV Justiça, com reapresentações na quinta-feira, às 18h, e sexta-feira, às 19h. 

Uma das dificuldades dessa área é a falta de doutrina especializada no assunto. Por isso, Carlos Vilhena indica obras de referência do século passado, mas que ainda têm relevância. 

Publicações indicadas esta semana:

A NOVA POLÍTICA DO SUB-SOLO E O REGIME LEGAL DAS MINAS

Attilio Vivacqua

Ed. Panamericana

A MINERAÇÃO À LUZ DO DIREITO BRASILEIRO

Elias Bedram

Ed. Alba

CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MINERAL E AMBIENTAL

Uile Reginaldo pinto

Ed. Brasília

A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS E A MINERAÇÃO

Publicação da Agência Nacional das Águas

REVIEW OF LEGAL AND FISCAL FRAMEWORKS FOR EXPLORATION AND MINING

The World Bank Group

Fonte: TV Justiça