A juíza Germana Moraes, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, e o juiz Jorge Maurique, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), analisaram os dados da Justiça Federal, relativos a 2003, apresentados pela desembargadora Regina Helena Costa, do TRF da 3ª Região, no seminário “A Justiça em Números”.

Germana Moraes destacou que os indicadores trazem à tona duas questões principais: a incessante busca da eficiência da administração do sistema judiciário e o desafio de ampliação do acesso à Justiça. Ela considerou que uma das causas da morosidade é o anacronismo das leis processuais e defendeu a reforma processual, da qual depende a eficiência, afirmou. A juíza também defendeu uma reforma gerencial complementar e acredita que é preciso modificar o que chamou de mentalidade de operacionalização individualista no Judiciário.

Jorge Maurique, por sua vez, ressaltou que os dados negativos, especialmente quanto à taxa de congestionamento, prejudicam não só a imagem da Justiça, mas também a vida do cidadão. Ele lembrou que, na Justiça Federal, uma das partes é sempre um ente público, que goza de privilégios processuais, como prazo em quádruplo para contestar, e em dobro para recorrer. “O ente público quase sempre recorre, mesmo havendo jurisprudência contrária”, afirmou, destacando que o maior cliente é o INSS, respondendo por quase 70% e é, também, o maior vencido.

SI/EH