O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, convocou sessão extraordinária do colegiado para esta terça-feira (21), às 9h30. Fica mantida a sessão ordinária, às 14h, para julgamento de processos em pauta e demais feitos apresentados em mesa.

Confira a pauta de julgamentos previstos.