A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (18) dois Habeas Corpus (HC 91524 e 91525) de investigados na Operação Navalha, da Polícia Federal, que desmontou esquema de fraude em licitações de obras públicas.

A exemplo do que ocorreu semana passada, quando a Turma concedeu habeas corpus para o dono da empresa Gautama, Zuleido Veras, e outros supostos envolvidos no esquema, nesta tarde foram confirmadas decisões liminares do ministro Gilmar Mendes, que em maio de 2007 cassou decretos de prisão preventiva expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STF) contra os investigados.

Nesta tarde, foi confirmada a liberdade de Abelardo Sampaio Lopes Filho (engenheiro e diretor da construtora Gautama), de Maria de Fátima Palmeira (diretora Comercial da Gautama) e de João Manoel Soares Barros (funcionário da Gautama).

Para os ministros, o decreto de prisão preventiva dessas pessoas não estava fundamentado em elementos concretos, necessários para demonstrar os motivos para a detenção.

RR/LF

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