Foi deferido hoje (16/8), pela Segunda Turma do Supremo, Habeas Corpus (HC 86098) em favor de Rui Gomes Ribeiro, no sentido de que seja expedido alvará de soltura para o réu. Ele foi condenado por associação ao tráfico de drogas a quatro anos e meio de prisão no Rio de Janeiro.

Rui Gomes foi tesoureiro do traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, que morreu queimado em 2002 durante uma rebelião no presídio de Segurança Máxima de Bangu 1.

A defesa de Rui sustentou, ao invocar o direito do réu de apelar em liberdade, que os outros envolvidos conseguiram o mesmo benefício.   

Os ministros entenderam, seguindo o relator, Gilmar Mendes, que Rui Gomes Ribeiro encontrava-se preso por não haver ingressado com recursos contra a primeira sentença condenatória. Entenderam ainda que a situação de Rui Gomes Ribeiro tornou-se peculiar, autorizando que o Supremo Tribunal Federal afaste o constrangimento a que está submetido.

BB/CG