O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, registrou que no primeiro semestre de 2009, a Turma julgou 4.552 processos. Na tarde de hoje (30) foi realizada a última sessão do primeiro semestre deste ano, antes do início do recesso de julho.

O Supremo é composto por duas Turmas formadas por cinco ministros, cada uma, que se reúnem todas às terças-feiras. O Regimento Interno do STF dispõe sobre a competência (artigos 9 a 11) e as sessões das Turmas (artigo 147 a 150).

Ausência

De acordo com Ayres Britto, o número de julgados do colegiado “claro que teria sido acrescido e, por certo substancialmente, se o ministro Menezes Direito desse sequência ao seu ofício judicante aqui no em nosso meio”. O presidente da Primeira Turma lembrou que Menezes Direito está enfermo e que, em razão de uma cirurgia, precisou requerer seu licenciamento.

“Todos nós fazemos votos para que sua excelência retorne o mais breve possível ao nosso convívio e dê sequência na sua proficiente trajetória de ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse o ministro Carlos Ayres Britto.

Agradecimento

Ele agradeceu a colaboração de todos e pelo entendimento de “altíssimo nível” mantido durante as sessões. “Eu, estreando como presidente da Turma, me senti sempre muito a vontade, tudo foi discutido com toda franqueza”, revelou o ministro. Segundo ele, foi dada sequência à “excelente tradição de racionalidade, produtividade, entendimento, de amistosidade deixada pelos ministros que passaram pela Presidência dessa Corte e o mais recente deles não foi outro senão o ministro Marco Aurélio”.

Rodízio na presidência das Turmas

Em sessão administrativa realizada no dia 19 de junho de 2008, os ministros do Supremo decidiram que a partir de dezembro daquele mesmo ano, os presidentes das Turmas teriam mandato de um ano. Proposta de emenda regimental modificou essa regra, antes vitalícia, para um sistema de rodízio. A mudança foi sugerida pelos presidentes da Primeira Turma, ministro Marco Aurélio, e da Segunda Turma, ministro Celso de Mello.

Segundo a nova norma do Regimento Interno do STF, o ministro que for indicado a ocupar a presidência da Turma toma posse na mesma data de sua escolha. Em eventual necessidade, como por exemplo em razão de exoneração, aposentadoria voluntária e aposentadoria compulsória, ocupa o posto, interinamente, o ministro mais antigo. Este, poderá recusar desde que seja antes da proclamação.

EC/LF