Ao final da sessão desta tarde, o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que o colegiado julgou 4.410 processos em sessões presenciais e virtuais em 2023. Outros 289 estão pautados nas sessões virtuais que terminam nos dias 11/12 e 18/12, chegando a um total de 4.699.

Desse total, 1.479 são habeas corpus (HC), 1.081 reclamações (RCL), 491 recursos extraordinários (RE), 831 recursos extraordinários com agravo (ARE), 273 recursos em habeas corpus (RHC), 83 mandados de segurança (MS), 58 recursos em mandado de segurança (RMS) e 31 extradições (EXT).

Reclamações

O presidente mostrou preocupação com o aumento no número de reclamações – tipo de ação contra decisões judiciais que supostamente deixam de cumprir a jurisprudência do STF -, que já se aproxima da quantidade de habeas corpus, tradicionalmente em maior número. Para o ministro, o descumprimento do entendimento do STF “é um desserviço à população, à segurança jurídica e à Justiça”.

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