1a Turma do STF encerra seus trabalhos em 2003
Na última sessão do semestre (16/12), o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Sepúlveda Pertence, disse que a Turma viveu um “quadro singular” este ano, tendo atuado com nove ministros e fechando o semestre com 2.721 processos julgados. Em todo o ano foram 3.997.
O ministro Pertence se referiu ao fato de três ministros terem se aposentado – Moreira Alves, Sydney Sanches e Ilmar Galvão – sendo substituídos por outros três – Cezar Peluso, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Houve, também, a transferência da ministra Ellen Gracie para a Segunda Turma, e o ingresso do ministro Marco Aurélio na Primeira Turma.
Ao encerrar a última sessão do ano, o ministro Sepúlveda Pertence desejou boas férias aos colegas, funcionários e representantes do Ministério Público Federal.
Lembrando que é tradição na Corte que o ministro mais antigo no colegiado retribua os voto do presidente, o ministro Marco Aurélio desejou férias “frutíferas” ao ministro–presidente, fazendo votos de que volte ao trabalho estimulado em 2004, quando haverá eleições municipais, observando que o Pertence acumula a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
1a Turma atuou com nove ministros em 2003 (cópia em alta resolução)
#SS/BB//AM